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Notícias Publicado em 14 de Dezembro de 2010 - 18:36
Criador do WikiLeaks pode ser libertado após pagar fiança, decide Justiça britânica
Advogado de Assange diz que será impossível dizer quando fiança será obtida. Fiança será de 200 mil libras (cerca de R$ 535 mil)
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Notícias Publicado em 10 de Dezembro de 2010 - 12:30
Iraniana condenada à morte por apedrejamento ainda não foi libertada, diz TV
Imagens de iraniana que foi condenada à morte por crime de adultério teriam sido tiradas no período de reconstituição do crime
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Notícias Publicado em 02 de Dezembro de 2010 - 20:02
Negada indenização por cicatriz longitudinal resultante de cesariana
Segundo autora houve demora excessiva na realização do procedimento, sendo utilizada técnica arcaica de cesariana, efetuada por profissional não especializado
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Notícias Publicado em 30 de Novembro de 2010 - 18:19
Carta de renúncia de Jader é lida no plenário da Câmara
Ele deixa o cargo após ter sua candidatura ao Senado barrada pela ficha limpa
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Notícias Publicado em 12 de Novembro de 2010 - 17:18
MPRJ, com a efetiva atuação da CSI, cumpre mandados e ajuíza Ação contra ex-Subsecretário Estadual de Saúde, servidores e três empresas
Uma série fatos indicam que os acusados atuaram em conluio resultando em prejuizos de mais de R$ 2 milhões aos cofres públicos
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 14 de Outubro de 2010 - 09:41
Apelação criminal. Crimes de trânsito. Homicídio culposo e lesão corporal.
Artigos 302 e 303, ambos da Lei n. 9.503/97. Condenação. Recurso da defesa.
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Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2010 - 13:24
BANRISUL é condenado a indenizar cliente por dano moral
No entendimento dos Desembargadores da Câmara, o banco foi negligente ao abrir conta corrente com base em documentos falsos.
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Notícias Publicado em 24 de Setembro de 2010 - 15:47
Suspeito de terrorismo já foi indenizado na França
Acusado no Brasil de integrar a rede Al Qaeda, o franco-tunisiano Manar Mohamed Skandrani, chegou a ser um dos homens mais procurados do mundo, sob acusação de terrorismo.
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Perguntas e Respostas » Tributário Publicado em 06 de Setembro de 2010 - 15:07
Questões de Direito do Trabalho
Exame 2009.3 da OAB/SP
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Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2010 - 15:46
Turma criminal concede liberdade restrita à investigada no "Caso Villela"
Adriana Villela é a principal investigada pela morte dos próprios pais
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Notícias Publicado em 01 de Setembro de 2010 - 13:18
Em execução definitiva, não há abuso em penhora sobre dinheiro
A 4ª Vara do Trabalho de Curitiba determinou bloqueio de créditos em conta bancária de sócia para pagamento de dívidas trabalhistas.
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Notícias Publicado em 18 de Agosto de 2010 - 15:59
Empresa é condenada em R$ 5 milhões por prática de trabalho escravo
O TRT da 8ª Região que condenou a empresa ao pagamento de indenização por dano moral por prática de trabalho escravo em suas propriedades.
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Notícias Publicado em 09 de Agosto de 2010 - 18:55
Juíza manda prender desempregada, mãe de 10 filhos, por calote de fiança
Uma diarista desempregada, mãe de dez filhos, moradora de uma favela em Cidade Tiradentes, zona leste de São Paulo, corre o risco de ser presa a qualquer momento se não pagar R$ 300 à Justiça.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 30 de Julho de 2010 - 01:00
Condenado homem que participou de homicídio na Tapera.
Preclusa a decisão, as partes tiveram vista dos autos e foram adotadas as providências de praxe para a realização do julgamento no dia de hoje.
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Notícias Publicado em 21 de Julho de 2010 - 13:00
Concedidas liminares contra empresas de telefonia celular para providências relativas a telefones com defeito
As decisões têm por base a aplicação do Código de Defesa do Consumidor (CDC), em consonância com a orientação do Ministério da Justiça que, por meio dos órgãos do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor, atribuiu caráter de essencialidade aos aparelhos de telefonia celular.
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Notícias Publicado em 13 de Julho de 2010 - 17:40
Projeto cria ficha limpa para ONGs e entidades e atinge parentes de 3º grau
Proposta também proíbe que pessoas condenadas criminalmente e seus parentes ocupem cargos e funções de confiança no Poder Público e trabalhem em emissoras de rádio e TV.
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Notícias Publicado em 08 de Julho de 2010 - 01:00
O direito de arrependimento nas compras realizadas no âmbito da internet
Antônio de Souza Júnior é supervisor administrativo integrante da Gerência de Projetos da Fundação Apolônio Salles de Desenvolvimento Educacional - FADURPE.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 28 de Junho de 2010 - 01:00
Acidentária. Cessação do pagamento de auxílio-acidente concedido judicialmente.
Apelação improvida com observação.
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Notícias Publicado em 11 de Junho de 2010 - 17:55
Brasil Telecom vai ao STF para rediscutir o caso do usuário que enfartou e morreu
O consumidor enfartado faleceu dois dias depois.
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 10 de Junho de 2010 - 01:00
Tributário. Embargos a execução. Não comprovação da quitação dos créditos tributários ora objeto de execução fiscal.
Apelação cível conhecida e não provida.
